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Arquivos sobre Conferências Nacionais: compreende documentação relativa a 87 conferências nacionais realizadas no Brasil entre 1988 e 2010. Isso inclui os atos normativos de convocação e organização das conferências nacionais, os textos base que pautam as deliberações, os relatórios finais e as resoluções aprovadas.

Arquivos sobre Conselhos Nacionais: reúne documentos relativos ao funcionamento de 9 conselhos nacionais entre 2003 e 2010. Os conselhos são: Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR); Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM),

Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), Conselho de Juventude (CONJUVE), Conselho das Cidades (CONCIDADES), além da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Entre os documentos encontram-se atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, resoluções aprovadas, regimento interno e documentos complementares (moções, pareceres, recomendações, cartas abertas, composição, histórico, etc.)

Com o objetivo de democratizar o acesso a estes arquivos, o Laboratório de Estudos da Democracia (LED) compartilhará os documentos que se façam relevantes a pesquisadores mediante solicitação via e-mail ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ), em que se explicite nome completo do pesquisador, os documentos que deseja receber, assim como os fins que pretendem ser dados às informações disponibilizadas pelo LED.

 

Confira a lista completa de documentos do banco de dados do LED abaixo:

Listagem dos documentos dos Conselhos Nacionais

Listagem dos relatórios finais das Conferências Nacionais

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